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Horas Extras: o que diz a lei e quando o trabalhador pode se recusar a fazer?
O tema “horas extras” é um dos mais frequentes no ambiente trabalhista e gera dúvidas tanto para empregados quanto para empregadores. Embora muitos imaginem que permanecer além do horário é uma obrigação, a legislação brasileira estabelece regras claras sobre quando as horas extras podem ser realizadas e como devem ser remuneradas. O que são horas extras? Horas extras são todas as horas trabalhadas além da jornada normal definida pela CLT, que estabelece o limite de 8 horas d
6 de nov.


Acúmulo de Função: O que É, Quando dá Direito a Adicional e Por que Ainda Gera Tanta Insegurança Jurídica
Acúmulo de Função: O que É, Quando dá Direito a Adicional e Por que Ainda Gera Tanta Insegurança Jurídica
2 de jun.


Direitos Trabalhistas das Gestantes: 5 Garantias Essenciais para Proteger a Maternidade no Trabalho
Olá, pessoal! Hoje vamos abordar um tema fundamental para garantir o bem-estar e a segurança das gestantes no ambiente de trabalho: os direitos trabalhistas que toda gestante possui, de acordo com a legislação trabalhista brasileira. Durante a gravidez e após o parto, a legislação assegura uma série de direitos que visam proteger a mãe e o bebê, além de promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso. Abaixo, confira as 5 garantias essenciais que toda gestante pr
31 de out. de 2024


Adicional Noturno: Entenda Seus Direitos e Valorize Seu Trabalho Noturno!
Trabalhar à noite pode ser desafiador, e a legislação brasileira reconhece essas dificuldades concedendo um benefício especial: o...
19 de ago. de 2024


CNJ Irá Investigar Juíza por Nomeação de Peritos Sem Formação Contábil
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar uma juíza por nomeações questionáveis de peritos destaca um ponto...
16 de ago. de 2024


Entenda Tudo Sobre o Aviso Prévio: Seus Direitos e Deveres
O aviso prévio é uma das etapas mais importantes nas relações de trabalho, especialmente no momento da rescisão contratual.
12 de ago. de 2024
Âncora 1
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